sexta-feira, 15 de abril de 2011

A3/b - PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

A3/b – Texto para reflexão (16/04/2011) MANHÃ

 

A nossa terceira aula aborda questões relativas a função da imprensa. O texto abaixo convida-nos a refletir sobre o tema:

“A função da imprensa é ser o cão de guarda público” Karl Marx

Por Edlange Valverde,publicado no blog www.olharcidadão.wordpress.com .

A liberdade de imprensa é hoje discutida à exaustão. Vilões como, Cuba e China, por exemplo, protagonizam os debates com frequência. A informação é um direito que o cidadão de qualquer parte do mundo deveria ter livre acesso. Governos autoritários, porém, privam a população desse direito em obediência a rígidas ideologias e regimes políticos autoritários. Televisão, Rádio, Jornais e a novata Internet tentam a todo custo burlar leis e sanções que proíbem o acesso a informações que não sejam as veiculadas pelas mídias estatais.

O controle e a dura censura imposta aos meios de comunicação são instrumentos de proteção e legitimação de regimes autoritários. Cuba é um grande exemplo. A Constituição cubana dedicou um artigo à imprensa e veículos de comunicação de massa. O artigo 53 no capítulo 7 intitulado Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais diz: “O direito dos cidadãos à liberdade de expressão e de imprensa é reconhecida, de acordo com os objetivos da sociedade socialista. As condições para o seu exercício estão baseadas no fato de que a imprensa, rádio, televisão, cinema e outros meios de comunicação pertencem ao Estado e ao povo e não podem, de forma alguma, ser propriedade privada, o que assegura que estes meios sejam usados unicamente pelos trabalhadores e estejam sob o comando da sociedade. A lei governa o exercício destas liberdade”.

O regime castrista se denomina marxista, mas Karl Marx consideraria este artigo uma barbaridade. Para o filósofo alemão uma imprensa estatal é nociva à sociedade, “O governo ouve somente sua própria voz; sabe que ouve somente a sua voz; entretanto tenta convencer-se de que ouve a voz do povo, e exige a mesma coisa do povo. O povo, portanto, cai parcialmente numa superstição política, ou isola-se totalmente da vida política, tornando-se uma multidão privada”. Marx condena também a censura à imprensa, “uma imprensa censurada é ruim mesmo se produzir bons frutos”. O filósofo fez ainda duras críticas ao Estado que restringe a informação, “a censura é a crítica como monopólio do governo…quando, finalmente, é tão pouco crítica que confunde ditames do poder com ditames da razão”.  E por fim foi radical ao afirmar que “a lei da censura pune a liberdade…”.

Marx defende a liberdade de imprensa como instrumento para vigiar o poder púbico e manter o Estado trabalhando a serviço do povo.  Para ele “a função da imprensa é ser o cão de guarda público, o denunciador incansável dos dirigentes, o olho onipresente, a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”.  Estes são apenas alguns trechos de artigos de Karl Marx publicados no jornal alemão Rheinische Zeitung (Gazeta Renana), em 1842, que comprovam o repúdio do filósofo ao Estado que restringe o papel da imprensa.

Outro dado reafirma que o socialismo praticado por Cuba e demais países guarda pouquíssimas semelhanças com o que Marx idealizou.  A organização internacional Repórteres sem Fronteiras faz um ranking anual da liberdade de imprensa. Não por acaso os países de regimes autoritários ditos socialistas e marxistas ocupam as piores posições. A lista do ano passado analisou a situação da imprensa em 175 países. Confira abaixo as posições ocupadas por seis países de regime autoritário:

 China (168º)
Coreia do Norte (174º)
Cuba (170º)
Laos (169º)
Líbia (156º)
Vietnã (166º)
No topo da lista estão Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Noruega e Suécia que são respectivamente os países com maior liberdade de imprensa. Á propósito, o Brasil ocupa o 71º lugar.

Deturpar o socialismo e o marxismo convertendo-os em regimes autoritários é o caminho mais curto para calar a imprensa.  Enquanto jornalistas forem torturados e mortos com a aprovação de governos abusivos a população continua alienada da realidade e sem acesso a janelas que lhes permitam olhar para fora.