A12/b - AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS

A12/b – Texto para reflexão  (06/2011)

O profissional de recursos humanos deve cativar os colaboradores da organização, estimulando-os. Nunca, acorrentando-os.

Leia o texto abaixo, e reflita: 

O poder de quem paga a conta

Alguns leitores já devem ter percebido que, quando por alguma razão certos clientes de prestadores de serviços se sentem contrariados, não hesitam em dar mostras públicas do seu poder e soltam pérolas como:

- Eu estou pagando! Então, exijo que seja feito assim!

Nestes casos, é de se acreditar que a posse de dinheiro não seja proporcional à posse da boa educação. Infelizmente, em algumas famílias, também existe a presença de frases que pretendem deixar claro quem é que manda no pedaço:
- Enquanto você viver às minhas custas, as coisas aqui vão ser do jeito que eu quero!

Em um grande número de empresas, guardadas as devidas proporções e contextos, ocorrem situações análogas àquelas: como elas pagam os salários e concedem os benefícios, o empregado tem que se submeter a condições e práticas nem sempre profissionais e saudáveis, como atestam os recentes e inúmeros casos de assédios, "burnouts" e "bullyings" que a imprensa vem divulgando.

Nesses exemplos, há um lamentável e elementar erro de interpretação do significado e do objetivo do chamado poder econômico. Não custa lembrar que a finalidade desse poder não é impor e nem obrigar pessoas a fazerem o que não querem ou algo que contrarie suas condições, seus valores e seus direitos. Aliás, para conseguir isso ninguém precisa de poder econômico: basta um ultrapassado chicote - ou chibata - usado farta e desumanamente no tempo da escravidão.

O poder econômico também não existe para comprar corpos, consciências, corações e mentes - numa organização, essas coisas não estão à venda, mas estão à inteira disposição de quem as convide para trilhar o caminho da ética, da justiça, da legalidade, do Bem. Estes comentários pretendem convidar determinados profissionais para uma reflexão sobre uma premissa óbvia, mas nem sempre observada: o poder que emana do dinheiro - seja na forma de pagamento, mesada ou salário - não dá a nenhum tipo de liderança o direito de, sob qualquer pretexto, comprometer a qualidade de vida e a autoestima dos liderados.

A propósito deste assunto, permitam-se transcrever uma frase admirável, atribuída a certo Ed Liden, sobre o qual não tenho maiores informações, mas que certamente sabia o que dizia em matéria de Gestão de Pessoas: "Pode-se comprar o tempo de um Homem. Pode-se comprar a presença física de um Homem em determinado lugar. Pode-se até mesmo comprar um número exato de habilidosas ações musculares por hora e por dia. Mas não se pode comprar entusiasmo. Não se pode comprar espírito de iniciativa. Não se pode comprar lealdade. Não se pode comprar a dedicação do coração, da mente e da alma. Essas coisas você tem que merecer!".

Em resumo: o poder econômico que não conduz as pessoas à felicidade, não merece o nome de poder.

Talvez chicote - ou chibata.

( FlorianoSerra, artigo publicado no site: WWW.rh.com.br )

A11/b - AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS

A11/b – Texto para reflexão  (01/06/2011)

Analisaremos com  ajuda do artigo do administrador  Floriano Serra duas práticas que a cada dia estão mais presentes em nossas organiozações: o Burnout e o Bullying .

“Burnout” e “Bullying”: os 2 “bês” que podem derrubar uma liderança.

Muitos gestores ainda não perceberam as novas tendências comportamentais dos colaboradores. Hoje, mais do que nunca, todos querem ser felizes no trabalho. Querem tratamento respeitoso, justo e digno. Simples assim. No entanto, as relações de trabalho em muitas organizações não estão compatíveis com essas novas tendências.

É óbvio que as empresas não são entidades beneficentes, nem parques de diversões. Elas investem pesado em seus negócios e visam, com todo o direito e justiça, os melhores resultados possíveis, traduzidos na forma de crescimento e lucros.

Mas também é óbvio que isso não justifica que esse crescimento e lucro sejam obtidos à custa do bem-estar e da saúde dos seus colaboradores. O que não se pode tolerar é que, em nome de cada vez maior produtividade e ganhos, uma organização submeta seus colaboradores a pressões que coloquem em risco sua saúde física e psicológica.

No campo dos modelos de Gestão de Pessoas, a mídia começa a dar o devido destaque a dois "bês" ingleses que estão comprometendo a saúde dos empregados, as relações do trabalho, a imagem da empresa e, por extensão, seus resultados.

O Burnout é um deles. Trata-se de uma resposta de caráter depressivo ao estresse ocupacional crônico, manifestando-se através de profundo esgotamento físico e emocional, de causa diretamente ligada aos relacionamentos pessoais no contexto profissional. Essa síndrome não é novidade. Já havia sido apontada há mais de 20 anos pelos Ph.Ds Christina Maslach e Michael P. Leiter, pesquisadores da Universidade da Califórnia/Berkeley, EUA. Inclusive está classificada no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob o código Z73.

A Síndrome do Burnout se apresenta em 3 dimensões: exaustão emocional, despersonalização e baixa realização pessoal - todas comprometendo a saúde, a autoestima, as relações e o desempenho, podendo também aparecer sob a forma de dores musculares, enxaqueca, gastrite, síndrome do intestino irritável, insônia, hipertensão, diabetes, depressão, alcoolismo e dependência a drogas.

E agora, como se não bastasse o "b" citado, surge o "Bullying", expressão que define os atos de violência física ou psicológica, praticados no trabalho, de forma intencional e repetitiva, por um indivíduo ou grupo, visando intimidar ou agredir uma pessoa incapaz de se defender. É, portanto, parente próximo do assédio moral. Em várias situações do trabalho pode-se perceber a presença do Bullying: estabelecimento de metas e prazos impossíveis de serem cumpridos; atribuição de tarefas simples a profissionais altamente qualificados; cancelamento de reuniões e compromissos em cima da hora sem avisar aos envolvidos; "congelamento" de alguém da equipe; atribuição de tarefas que exijam a permanência no trabalho até altas horas da noite ou que sejam feitas durante feriados e fins de semana; omissão de informações relevantes e de interesse da equipe; ocorrência contínua de críticas destrutivas e atitudes semelhantes. Os profissionais que sofrem a ação do Bullying, com a repetição do mesmo, podem adquirir distúrbios psíquicos até irreversíveis e serem compelidos a atos extremos.

Nenhum desses dois "bês" constitui-se em novidade: de mesma forma que ocorreu com o Burnout, também com relação ao Bullying os primeiros alertas foram feitos há mais de duas décadas por médicos e pesquisadores do comportamento. Este segundo "b", detectado inicialmente em ambientes escolares, apenas recentemente foi percebido também no ambiente corporativo.

Diante desse quadro, as lideranças, que sempre foram as responsáveis pela definição e pela manutenção da qualidade do clima e das relações nas suas áreas, têm agora um novo desafio perante suas equipes: o de impedir que as relações entre seus membros deteriorem-se tanto que se aproximem perigosamente daqueles dois "bês" nefastos. Sob risco de fazerem surgir um terceiro "b", aquele que se refere ao próprio "Boss”.

( Floriano Serra, artigo publicado no site: WWW.rh.com.br )

A11/a - AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS

A11/a – Roteiro de Aula (01/06/2011)

1-Da Seguridade Social

1.1-Segundo o art. 194 da Constituição a Seguridade Social se divide em 3 partes:

§  Saúde: significa assistência médica e ambulatorial

§  Previdência Social: depende de contribuição prévia

§  Assistência Social: independe de contribuição, é para a população carente

A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, por duas fontes de custeio (art. 195 CF): por Orçamentos e por Contribuição Social.

A contribuição social pode ser:

§  do empregador sobre a folha de pagamento de empregado com ou sem vínculo, receita ou faturamento e lucro

§  do empregado e trabalhador

§  sobre concurso de prognósticos (loterias)

§  do importador de bens e serviços

 Observação importante: não incide a contribuição social sobre aposentado/pensionista do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

RPS: Regulamenta a previdência social Decreto 3.048/99

Nomeclatura:

Custeio: é a contribuição feita por todos ($). Lei 8.212/91 – Plano de Custeio da Seguridade Social

Benefício: é o que é recebido pelo beneficiário ($). Lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Seguridade Social

Há casos em que ocorre custeio e benefício ao mesmo tempo: aposentadoria especial, salário família, salário maternidade. 

Princípios da Seguridade Social (art. 194, § único CF)

I – Universalidade do atendimento e da cobertura

Significa: cobertura a todos (brasileiros ou não)

II – Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais e urbanas

Significa: os direitos são iguais, os benefícios são equivalentes

III – Seletividade e Distributividade na prestação de benefícios e serviços

Significa: selecionar o que é mais importante e distribuir benefícios e serviços para mais gente. Ex: salário-família para a população de baixa renda.

IV – Irredutibilidade do valor do benefício

V – Equidade no custeio

Significa: aquele que pode mais paga mais, mas todos devem pagar

VI – Diversidade da base de financiamento (art. 195 CF)

VII – Caráter democrátivo e descentralizado da Administração mediante gestão quadripartite: trabalhadores (3), empregadores (3), aposentados(3) e governo (6) 

Assistência Social 

Benefício: 1 salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e para deficientes.

O benefício é concedido pela Assistência Social (Lei 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS) mas é pago pela Previdência Social. 

Benefícios da Previdência Social 

Segurados

§  Contribui para o sistema

§  Dividem-se em:

1.    Obrigatório: Empregado (art. 9º, I  RPS), Empregado Doméstico (art. 9º, II  RPS), Contribuinte Individual (art. 9º, V  RPS), Avulso (art. 9º, VI  RPS), Segurado Especial (art. 9º, VII  RPS)

2.    Facultativo (art. 11º  RPS)

 Dependentes (art. 16  RPS)  

Filiação X Inscrição (art. 20 RPS) 

§  Filiação Obrigatória => decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada

§  Filiação Facultativa => para aqueles que não tem atividade remunerada a adesão depende de sua vontade. Devem: 1. Fazer a Inscrição ; 2. Pagar a Contribuição

 A filiação ao INSS gera direitos e deveres ao filiado.

A inscrição é o cadastramento no CNIS

O fato de estar filiado NÃO gera direito a benefícios, para isso deve estar INSCRITO.

Idade mínima para inscrição: regra 16 anos, exceto aos 14 anos como aprendiz (é considerado empregado). Idade máxima: não existe! 

Dependentes (art. 16 RPS) 

Benefícios: Pensão por Morte e Auxilio Reclusão

Quem é considerado dependente:

§  Classe I – cônjuge, companheiro(a), filho de qualquer condição não emancipado e menor de 21 anos ou inválido

§  Classe II – pais

§  Classe III – irmão de qualquer condição não emancipado menor de 21 anos ou inválido

 OBS: equiparado a filho é considerada toda criança sob tutela, enteado, natural, adotado

Regras para o pagamento de benefícios à dependentes:

1. havendo dependente em uma classe exclui-se o direito dos dependentes dos demais. As classes respeitam a ordem. Não se pode designar outro que não esteja especificado na classe (ex. tio, amigo, etc…)
2. havendo mais de um dependente na classe a pensão será dividida em partes iguais
3. havendo perda da qualidade de dependente sua quota se reverte em favor dos demais
4. com a perda da qualidade do último dependente da classe a pensão se encerra, não passa para a classe seguinte
5. a dependência econômica dos dependentes da classe I é presumida, a dos demais deve ser comprovada. Exceção=> classe I o “equiparado a filho” deve ser comprovado, o inválido deve ser atestado pelo médico perito do INSS  

Período de Graça (art. 13 RPS)

É aquele período que apesar de não contribuir, mantém-se a condição de segurado.

Regras:

1. sem limites de prazo para quem está em gozo de benefício
2. até 12 meses após cessação de benefício por incapacidade
3. até 12 meses após cessação das contribuições

Se o segurado já tiver mais de 120 contribuições tem direito a um acréscimo de + 12 meses; se provar que estava desempregado durante todo o período de graça tem um acréscimo de + 12 meses

1. até 12 meses após o término de segregação (doenças especiais)
2. até 12 meses após o livramento (quem estava preso)
3. até 3 meses do licenciamento (das forças armadas)
4. até 6 meses após o término da contribuição facultativa 

Observações:

§  o presidiário, se quiser, pode pagar como Facultativo

§  dentro do Período de Graça, o facultativo pode pagar retroativo. Antes do ínicio da contribuição isso não é permitido. 

Período de Carência (arts. 26 a 30 RPS) 

Número mínimo de contribuições para ter direito ao benefício:

 180 meses: Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial.

12 meses: Aposentadoria por Invalidez, Auxilio Doença

10 meses: Salário Maternidade para Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial (se comprovada atividade rural)

ZERO: Salário Maternidade para Empregada, Empregada Doméstica, Avulsa

ZERO: Salário Família, Pensão por Morte, Auxílio Reclusão, Auxílio Acidente 

Exemplo: Mulher com 160 meses de contribuição efetiva, 200 meses encostada com Auxílio Doença, pode aposentar por tempo de contribuição?

Tempo de Contribuição: 160 + 200 (período de graça) = 360 meses => ok!

Carência: 160 meses! Não pode ser aposentar, pois é necessário ter no mínimo 180 meses, o período de graça não conta! 

Artigo 27-A RPS 

Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores somente serão computadas para efeito de carência depois que o filiado contar, a partir da nova filiação, com , no mínimo, um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência. Isso não se aplica a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Especial (não conta período de graça nem a perda da qualidade do segurado).

A perda da qualidade (art. 14) ocorre no dia posterior ao vencimento da contribuição, depois do tempo de graça. 

Renda Mensal (valor do benefício) 

Valor da Renda Mensal Inicial (RMI)

§  benefícios com Salário-Benefício (SB)

§  RMI = 100% do SB (Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial)

§  RMI = 70% do SB + 1% por grupo de 12 meses (Aposentadoria por Idade)

§  RMI = 91% do SB (Auxilio Doença)

§  RMI = 50% do SB (Auxilio Acidente)

§  Benefícios sem Salário-Benefício

§  Pensão por Morte, Auxílio Reclusão, Salário Maternidade, Salário Família

 O único benefício previdenciário que sofre incidência de contribuição é o Salário Maternidade.

Existem dois tipos de benefícios, aqueles que substituem o salário do segurado e aqueles que apenas complementam o salário como uma ajuda financeira ao segurado.

§  Benefícios Substitutivos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Idade, Auxilio Doença, Pensão por Morte, Auxílio Reclusão, Salário Maternidade.

§  Benefícios Complementares: Auxílio Acidente, Salário Família

A11/b - ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

A11/b – Texto para reflexão (01/06/2011)

Neste momento conclusivo da disciplina, convido-os a refletir sobre o texto de Stephen Kanitz ,intitulado Ambição e Ética.

AMBIÇÃO E ÉTICA

Ambição é tudo o que você pretende fazer na vida. São seus objetivos, seus sonhos, suas resoluções para o novo milênio. As pessoas costumam ter como ambição ganhar muito dinheiro, casar com uma moça ou um moço bonito ou viajar pelo mundo afora. A mais pobre das ambições é querer ganhar muito dinheiro, porque dinheiro por si só não é objetivo: é um meio para alcançar sua verdadeira ambição, como viajar pelo mundo. No fim da viagem você estará de volta à estaca zero quanto ao dinheiro, mas terá cumprido sua ambição.

As pessoas mais infelizes que eu conheço são as mais ricas. Quanto mais rico, mais infeliz. Nunca me esqueço de um comentário de uma copeira, na casa de um empresário arquimilionário, que cochichava para a cozinheira: "Todas as festas de rico são tão chatas como esta?" "Sim, todas, sem exceção", foi a resposta da cozinheira.

De fato, ninguém estava cantando em volta de um violão. Os homens estavam em pé numa roda falando de dinheiro, e as mulheres numa outra roda conversavam sobre não sei o que, porque eu sempre fico preso na roda dos homens falando de dinheiro.

Não há nada de errado em ser ambicioso na vida, muito menos em ter "grandes" ambições. As pessoas mais ambiciosas que conheço não são os pontocom que querem fazer um IPO (sigla de oferta pública inicial de ações) em Nova York. São os líderes de entidades beneficentes do Brasil, que querem "acabar com a pobreza do mundo" ou "eliminar a corrupção do Brasil". Esses, sim, são projetos ambiciosos.

Já ética são os limites que você se impõe na busca de sua ambição. É tudo que você não quer fazer na luta para conseguir realizar seus objetivos. Como não roubar, mentir ou pisar nos outros para atingir sua ambição. A maioria dos pais se preocupa bastante quando os filhos não mostram ambição, mas nem todos se preocupam quando os filhos quebram a ética. Se o filho colou na prova, não importa, desde que tenha passado de ano, o objetivo maior.

Algumas escolas estão ensinando a nossos filhos que ética é ajudar os outros. Isso, porém, não é ética, é ambição. Ajudar os outros deveria ser um objetivo de vida, a ambição de todos, ou pelo menos da maioria. Aprendemos a não falar em sala de aula, a não perturbar a classe, mas pouco sobre ética. Não conheço ninguém que tenha sido expulso da faculdade por ter colado do colega. "Ajudar" os outros, e nossos colegas, faz parte de nossa "ética". Não colar dos outros, infelizmente, não faz.

O problema do mundo é que normalmente decidimos nossa ambição antes de nossa ética, quando o certo seria o contrário. Por quê? Dependendo da ambição, torna-se difícil impor uma ética que frustrará nossos objetivos. Quando percebemos que não conseguiremos alcançar nossos objetivos, a tendência é reduzir o rigor ético, e não reduzir a ambição. Monica Levinski, uma insignificante estagiária na Casa Branca, colocou a ambição na frente da ética, e tirou o Partido Democrata do poder, numa eleição praticamente ganha, pelo enorme sucesso da economia na sua gestão.

Definir cedo o comportamento ético pode ser a tarefa mais importante da vida, especialmente se você pretende ser um estagiário. Nunca me esqueço de um almoço, há 25 anos, com um importante empresário do setor eletrônico. Ele começou a chorar no meio do almoço, algo incomum entre empresários, e eu não conseguia imaginar o que eu havia dito de errado. O caso, na realidade, era pessoal: sua filha se casaria no dia seguinte, e ele se dera conta de que não a conhecia, praticamente. Aquele choro me marcou profundamente e se tornou logo cedo parte da ética na minha vida: nunca colocar minha ambição na frente da minha família.

Defina sua ética quanto antes possível. A ambição não pode antecedê-la, é ela que tem de preceder à sua ambição

(fonte: http://www.kanitz.com.br/  )

APROVEITE O DOMINGO PARA SABER DIREITO

NÃO PRECISAMOS DE HOLOFOTES

PARA ENXERGAR

Nas duas ultimas semanas  a professora do Rio Grande do Norte , Amanda Gurgel,  saiu do anonimato para o destaque na mídia nacional, por ter   explicitado em uma audiência pública na Assembléia Legislativa daquele Estado, a situação caótica dos profissionais do magistério, que a cada dia são mais esquecidos pelas autoridades .

Percebemos também nos últimos dias, a intensidade da violência e o grau de insegurança que tomou conta de Fortaleza, no momento em que paramos para acompanhar a triste trajédia ocorrida com o Delegado de Polícia, Dr. Domingos Sávio que foi baleado com três tiros a queima roupa em seu próprio gabinete de trabalho e encontra-se internado, em situação grave.

Os fatos em destaque ilustram a situação que nossa sociedade encontra-se. A insensibilidade das autoridades públicas para problemas sociais preocupantes apenas é atingida quando a grande mídia coloca seus  holofotes , e aborda a questão com efeitos de pirotecnia para chamar mais a atenção da sociedade que, por sua vez, também perdeu a sensibilidade.

Quantos professores reclamam das míseras condições de trabalho, sem serem ouvidos. Aqui em Fortaleza, a Câmara Municipal chegou a fechar suas portas para não receber uma manifestação de Professores indignados com a condição deplorável que estão sendo tratados.  E quantos invisíveis sociais no grande Bom Jardim, no Parque Jatobá, no Castelo Encantado, ou mesmo nas áreas nobres de nossa cidade são feridos mortalmente, sem serem, sequer velados por seus entes mais próximos.

Os casos da Professora Amanda Gurgel e do Delegado Domingos Sávio, que diga-se de passagem, é um  grande operador do Direito, preocupado com a Justiça Social ( preocupação esta, que pode ser atestada por mim, posto que fui seu sócio no início da advocacia), servem de alerta para que percebamos que não podemos mais aceitar  esta imoral cegueira  social que nos impede de enxergar as mazelas sociais que são constantemente postas embaixo do  tapete, para que não vejamos a realidade da forma que ela é.

Devemos passar a enxergar sem holofotes.

Basta de Violência!

Basta de Comodismo !

Basta de Insensibilidade !

Basta!

FOTO EM DESTAQUE

MEDO DA INSEGURANÇA

A cada dia que passa percebemos o quanto estamos refém da insegurança. Nossas vidas se encheram de grades. E a espessura de nossas grades refletem o nosso medo. Somos livres e presos a nossos medos. 

Mas, o que estamos fazendo para enfrentá-los ?

O que estamos fazendo para combater a violência que habita em nossa sociedade?

Constatamos que do jeito que está, não pode continuar.

Mas, e agora? Fazer o que? 

O comodismo  nos impede de lutar por mudanças. Geralmente delegamos aos outros a função de combatentes da violência.

Apenas seremos verdadeiramente livres, se retiramos as correntes da conformidade, da covardia e do medo. Apenas desta forma conseguiremos vencer a insegurança.

Apenas desta forma conseguiremos ser livres. 

A foto em destaque nos deixa sob a mira invisível, silenciosa e permanente da sensação de insegurança.

Devemos nos preparar para combater a violência. E a preparação deste combate, começa pelo não conformismo.