A3/a – Roteiro de aula (16/04/2011) MANHÃ
1-A relação: Operador do direito/ Imprensa
A complexidade existente na estrutura do judiciário propicia uma visão distorcida da real função dos protagonistas da entrega da tutela jurisdicional.
Muitas vezes constatamos que alguns profissionais da imprensa transmitem notícias equivocadas por puro desconhecimento da maquina judiciária, e quando isso ocorre o cidadão passa a ter uma visão distorcida a respeito do funcionamento do Poder Judiciário.
Diante de tais fatos, e sensível a necessidade de aproximar o Judiciário da sociedade o CNJ divulgou um conjunto de ações voltadas para a tranparência da prestação jurisdicional , bem como da necessidade de uma maior aproximação da sociedade civil com os diversos orgãos do judiciário.
Metas do Judiciário para 2011 –
1)Conciliação e Gestão - Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
2)Modernização - Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
3)Celeridade - Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
4)Responsabilidade Social - Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas Específicas –
a-Justiça do Trabalho: Criar um núcleo de apoio de execução.
b-Justiça Eleitoral: Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições. Implantar e divulgar a "carta de serviços" da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
c-Justiça Militar: Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico.
d-Justiça Federal: Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.
2- A função da imprensa
A criação do primeiro jornal brasileiro ocorreu em 1808, em meio às mudanças que agitavam o País com a chegada da família real, e até o advento da internet com a informação globalizada a imprensa sempre possuiu uma função importante na construção de nosso Estado Democrático de Direito.
2.1 – IMPRENSA (o quarto poder)
Considerações gerais.
3-A imprensa falada, escrita e televisionada
Peculiaridades existentes e considerações gerais.
