segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A8/a- DIREITO AMBIENTAL

A8/a- Roteiro de aula (22/08/11)
1-Conceito

A poluição é a alteração do equilíbrio ecológico devido à presença de resíduos em quantidade que o ambiente tem de absorver provocando danos ao seu funcionamento. Os resíduos podem ser sólidos, líquidos ou gasosos; eles afetam o ar, as águas e o solo.

A poluição também pode ser causada pela presença de vírus, bactérias e fungos, ou pela emissão de calor, som e luz.

Os poluentes essencialmente são produzidos pelas atividades humanas: meios de transporte (queimam gasolina ou outros combustíveis), industriais (emissão de diversos gases, entre eles o dióxido de enxofre), queima de florestas, uso de fertilizantes e defensivos agrícolas, esgoto, resíduos hospitalares.
2-Tipos de poluição
Poluição térmica: é o aquecimento de águas naturais e consequente mundaça e destruição do ecossistema local por meio do despejo de água de refrigeração proveniente de usinas elétricas, siderúrgicas e usinas nucleares, dentre outras indústrias;
Poluição sonora: quando o som é muito mais alto do que os ouvidos humanos podem suportar e quando os humanos são expostos a esse som por tempo demasiado, caracteriza-se a poluição sonora;
Poluição hídrica: é o tipo de poluição causada pelo despejo de esgoto em mananciais. O esgoto, seja ele transportado por desentupidoras  ou por tubulações até as estações de tratamento, não chega a ser tratado 100% no Brasil;
Poluição atmosférica: causada pelo lançamento de gases tóxicos na atmosfera. Pode causar doenças aos humanos, além de contribui para o efeito estufa;
Poluição visual: excesso de elementos, objetos e imagens relacionadas ou não à comunicação visual com o objetivo propagandístico. Um dos prejuízos causados pela poluição visual é a ocorrência de acidentes automobilísticos;
Poluição luminosa: luz em excesso produzida por seres humanos em ambientes urbanos;
Poluição do solo: causada pelo despejo de resíduos em aterros sanitários, pela utilização de produtos químicos em plantações ou, ainda, pelo derramamento acidental de produtos químicos como o óleo, diretamente no solo;
Poluição nuclear: resíduos provenientes de usinas nucleares;
Poluição marítma: quando resíduos fabricados nos continentes são descartados nos oceanos;
Poluição urbana: descarte de resíduos em vias públicas. Esse tipo de lixo é conduzido para dentro das galerias pluviais, com potencial para provocar entupimentos de tubulações e inundações em dias de chuva.

3-Tipos de Poluentes:
3.1- Em função da emissão:
Podemos classificar em:
Primário: originados diretamente das fontes de emissão
Secundário: formado através da relação química entre poluentes primários e constituintes naturais do meio.
3.2-Em função das características:
Podemos classificar em:
3.2.1-Químico – Dividem –se em :orgânicos sintéticos(petróleo e detergente) e Inorgânicos(Metais)
3.2.2-Biológico (organismos patogênicos Ex: bactérias,vírus e protozoários)
3.2.3-Físico (Calor)
3.3- Em função da dissipação no ambiente:
Podemos classificar em:
3.3.1- conservativos
3.3.2- não conservativos