terça-feira, 2 de agosto de 2011

A3/b - DIREITO CONSTITUCIONAL II

A3/b - Texto para reflexão ( 02/08/11)


Os direitos sociais, objeto de estudo de nossa disciplina, formam a base de sustentação de uma sociedade harmônica. Quando nos deparamos com a falta de políticas públicas capazes de resquardar  tais direitos, a sociedade sofre.
Convido-os a comentar o artigo abaixo.

O Grande Problema do Mundo
 
A política e a ética nasceram simultaneamente na sociedade grega, as quais foram criadas pela necessidade de manter um sistema social democrático que começava a existir.
A política era considerada uma arte, a arte de governar a pólis, praticando e propondo ações que beneficiassem a cidade-estado como um todo. A ética era o respeito à individualidade do outro, que junto à abdicação da liberdade, garantia a segurança, alimentos e uma boa convivência entre os cidadãos da pólis.
Já no período romano havia uma diferença crucial na política, sua arte combinada ao sofisma fez esta palavra ganhar o sinônimo de poder. E as tradições, costumes e estigmas moralizaram o que deveria ser ética.
Na idade média a ética confundiu-se com moral cristã. A política nessa época, acanhou-se e ficou por conta de selar pactos entre senhores feudais, contratos de servidão e instituição de direitos e deveres. A igreja deteve por séculos o conhecimento grego armazenado em mosteiros, onde o saber era acessado entre o clero que dominou estados e deteve por um grande período de tempo cerca de 1/3 das terras de toda Europa.
Chegando a idade moderna o absolutismo virou moda e agora era a vez dos reis déspotas e ditadores fazerem e desfazerem com a justificativa que eram escolhidos por Deus segundo a Igreja. A política era agora um instrumento de dominação, coerção e parasita de sua população. A ética nesse caso passou a ficar submissa, optativa e manipulada de acordo com interesse dos mesmos.
Com a entrada da sociedade moderna surgiu o imperialismo inglês onde a exploração do empregado fez surgir concomitantemente logo adiante a declaração de direitos do homem e do cidadão na França, estava assim instaurado o novo capitalismo moderno, norte-americano, que mesclando os dois idealismos, derrubaram todas as fronteiras morais, éticas, políticas e sociais visando o lucro e o liberalismo econômico.
Vários sistemas políticos tentaram dominar pela via de força ou pela via diplomática e esses aos poucos foram quedando como o fascismo, o socialismo e o comunismo.
Seus principais erros eram que não satisfaziam três necessidades do homem: a liberdade individual e democrática somada aos direitos sociais. É então neste momento que surge a Política Democrática – Social, guiada por uma constituição que visa a manutenção e a garantia da ética social e individual como um todo.
Essa magnífica, porém destrutiva, combinação política quando aplicada no Brasil produziu efeitos deturpados. A prática da política transformou-se em politicagem. A falta de interesse, omissão ou descaso na política fez uma base permissiva de corrupções, falcatruas e roubos.
Esse suporte se tornou demais interessante para as classes que jazem no poder e daí veio a idéia da política integrada do “Pão e Circo”, as escolas fornecem um modelo educacional visando a aquisição de informações ao invés de ter aulas de formação de caráter, regras de saúde e conduta, firmando uma mentalidade de “comércio de notas” ao invés de treinar o pensar e entender o outro. As eleições coincidentemente vêm junto com copa do mundo, fazendo com que a massa de “torce-eleitores” divida as suas atenções entre o futebol e o candidato, e assim decida o voto pela melhor propaganda política em cima da hora.
A idéia dessa política de fuga da realidade faz com que vivamos confortavelmente ignorantes, “quem não pensa será pensado” já dizia o grande filósofo Karl Sagan.
E enquanto toda essa arapuca de dominação se arma diante a sociedade brasileira os pais cruzam os braços ou abrem os olhos dos filhos, tudo é uma questão de exemplos fornecidos pela família, escola e nas relações do dia-a-dia que são captados pelas mentes do futuro de nossa nação.
A cultura transmitida por todos os lados representa um modelo um tanto quanto perverso resumido em dois fatores: o lucro e a eliminação da concorrência.
Na política não é diferente. Essa falta de ética fez clamar uma antiga frase lembrada aos domingos e esquecida nas segundas-feiras pela manhã “Amai-vos uns aos outros como a si mesmos”. Vejo como uma das poucas frases éticas que costumo ouvir corriqueiramente, é interessante como permanece atual e ao mesmo tempo ignorada, talvez seu impacto filosófico esteja anestesiado pelo excesso do uso, sendo que a frase foi formulada à cerca de dois milênios atrás.
A mania de querer levar vantagem em tudo, fazer “pelas coxas”, onde os fins justificam os meios, junto ao fato da alienação da massa gerou uma crise nunca vista antes, o desestruturamento ético e político de toda uma sociedade.
Por fim, parafraseando o presidente Kennedy, não espere o sistema manipular você e sim tente descobrir como você pode fazer com que ele fique mais ético e político a cada dia.
Bibliografia:
Constituição Federal.

(Marcus Vinícius Gomes de Oliveira, Acadêmico da Faculdade de Direito de Varginha, MG , artigo publicado no site www.viajus.com.br)