quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A22/a- DIREITO AMBIENTAL

A22/b- Texto para reflexão (26/10/2011)

Rio+20: um caminho para a economia sustentável
Vinte anos depois da ECO-92 o Brasil sediará novamente no mês de junho de 2012  uma Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio+20. A ECO-92 que foi um marco político sem precedentes no histórico do ambientalismo, contou com a participação de 172 países representados por mais de 100 chefes de Estado, com a presença eclética de líderes de diversas culturas e credos, mais de 1.000 ONGs, além de um público participante de mais de 10.000 pessoas e massiva cobertura jornalística da imprensa internacional.
A ECO-92 traduzia as expectativas reais de se modificar o mundo para melhor, tendo como premissa que o mundo é natureza e cultura, que somos seres vivos pensantes que precisamos viver em harmonia com o ecossistema e com o mundo que construímos por meio da civilização.
Todos os habitantes da Terra temos hoje um grave problema em comum a resolver: manter o planeta habitável para os nossos filhos, netos, tataranetos, etc., terem oportunidade de fruir da vida abundante e feliz. Da ECO-92 surgiu o documento que expressa com a delicadeza poética a fragilidade da vida que nos irmana a todos, a Carta da Terra.
A organização da Rio+20 definiu dois temas principais a serem debatidos: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza; e estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável. A Conferência pretende retomar os compromissos firmados nas várias Convenções internacionais ao longo desses 20 anos, para reavaliar esses esforços e o grande abismo que ainda nos afasta de uma verdadeira sustentabilidade.
Uma realidade na perspectiva ecológica torna-se inafastável: a economia e a política precisam voltar-se à problemática ambiental e rever suas prioridades e sistemas. A sustentabilidade referente ao equilíbrio do fluxo de energia do ecossistema terrestre, ou seja, à medida da sua entropia que é a degradação da energia de um sistema, requer uma urgente reformulação quanto ao uso dos escassos “recursos naturais”.
A Rio+20 tem como propósito traçar os rumos de uma economia sustentável de modo que tenhamos condições satisfatórias de vida para todos os seres humanos habitantes do planeta. Essa postulação nos remete aos limites do consumo e este à propaganda para o consumo, que é apenas um dos inúmeros aspectos envolvidos nessa discussão de caráter econômico, que diz respeito à agroecologia, à proteção dos recursos hídricos e garantia do acesso democrático a esses recursos, ao desenvolvimento e livre acesso às tecnologias sustentáveis, à adoção de ciclos entre o sistema produtivo e o consumidor para o reaproveitamento de materiais, às energias alternativas, entre outros.
É preciso fazer um esforço no sentido de repercutir na comunicação os novos valores éticos que emergem em nossos dias: na abertura à diversidade de culturas, práticas e pensamentos; na simplicidade sincera como forma de expressão; num estilo de vida mais próximo à natureza; no consumo de produtos não-industrializados locais e artesanais; na revalorização dos laços familiares; na priorização da saúde física e mental em relação ao acúmulo de dinheiro.
A sustentabilidade está em andamento, todo o sistema complexo que envolve a sociedade necessariamente vai ter que se adaptar. É a hora da economia e do mercado se reposicionarem. Mais que nunca é preciso bem comunicar. É o momento das competências e talentos ao alcance dos profissionais da comunicação e da publicidade começarem a fazer a diferença!
Tônia Horbatiuk Dutra é advogada com especialização em cooperativismo e em direito ambiental e empresarial, pesquisadora na área de ética e ecologia política. Desenvolve trabalhos relacionados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social nas empresas pela Sense Consultoria Socioambiental Ltda., da qual é diretora.
(Fonte: www.portogente.com.br em 26 de outubro de 2011)

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